Senado da Tailândia aprova projeto de lei para legalizar casamento gay

  • 18/06/2024
Senado da Tailândia aprova projeto de lei para legalizar casamento gay
Senado da Tailândia aprova projeto de lei para legalizar casamento gay (Foto: Reprodução)

O Senado da Tailândia votou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por maioria esmagadora, a proposta coloca o país como o primeiro no Sudeste Asiático a promulgar lei nesse sentido.

Segundo a agência de notícias AP, a Tailândia é conhecida por sua reputação de aceitação e inclusão, mas tem enfrentado dificuldades por décadas para aprovar legislação sobre o casamento gay. Isso porque, a sociedade tailandesa, em grande parte, mantém valores conservadores.

O governo e órgãos estatais da Tailândia também são historicamente conservadores, o que dificultava o convencimento de legisladores e funcionários públicos a aceitarem a mudança no país de maioria budista.

Com a aprovação, a Tailândia se tornará o terceiro país na Ásia, depois de Taiwan e do Nepal, a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Maioria esmagadora de aprovação

O projeto de lei sobre a igualdade no casamento, que concede plenos direitos legais, financeiros e médicos aos cônjuges de qualquer gênero, foi aprovado na Câmara dos Representantes pouco antes do término da sessão parlamentar anterior, em abril, com o apoio de 400 dos 415 membros presentes.

A leitura final do projeto de lei foi aprovada no Senado na terça-feira (17), com 130 dos 152 membros presentes votando a favor, 4 contra e 18 abstenções.

O projeto de lei agora precisa do endosso pro forma do Rei Maha Vajiralongkorn, seguido da sua publicação no Diário do Governo, que estabelecerá uma data dentro de 120 dias para que a lei entre em vigor.

Palavras neutras

A votação no Senado, ocorrida na terça-feira, primeiro dia da atual sessão parlamentar, indica a urgência na aprovação do projeto de lei. A legislação irá alterar o Código Civil e Comercial do país, substituindo termos específicos de gênero, como "homens e mulheres", por palavras neutras, como "indivíduo".

A aprovação enfrentou controvérsias. O general reformado do exército, Worapong Sa-nganet, membro do Senado, argumentou que os termos específicos de gênero deveriam ser incluídos na lei junto com os termos neutros. Ele afirmou que excluir os termos específicos seria uma grave "subversão da instituição da família" na Tailândia.

Confiante na aprovação do projeto de lei, o governo anunciou, há vários dias, que realizaria uma celebração na terça-feira na Casa do Governo. O prédio foi decorado com tapetes de arco-íris, bandeiras e um balão gigante em forma de duas mãos fazendo um sinal de coração.

O governo liderado pelo partido Pheu Thai, que assumiu o poder no ano passado, fez da igualdade no casamento um de seus principais objetivos.

O partido fez um grande esforço para se associar à parada anual do Orgulho de Banguecoque no início deste mês, onde milhares de pessoas celebraram em uma das áreas comerciais mais movimentadas da cidade.

FONTE: http://guiame.com.br/gospel/noticias/senado-da-tailandia-aprova-projeto-de-lei-para-legalizar-casamento-gay.html


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